segunda-feira, 11 de julho de 2011

ISENÇÃO DE CARÊNCIA a portadores de LÚPUS e EPILEPISÍA PL 7797/2010



Origem: PLS 293/2009                           AutorSenado Federal - Paulo Paim - PT/RS


Atual  >> Projeto de Lei   PL 7797/2010

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)


Apresentação

01/09/2010

.Ementa

Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para incluir o Lúpus e a Epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Indexação

Alteração, Lei de Benefícios da Previdência Social, dispensa, prazo, carência, portador, doença, lúpus, epilepsia, recebimento, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação         Prioridade

.Despacho atual:   

 Data Despacho    04/10/2010 Às Comissões de  Seguridade Social e Família;

Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e

Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação: Prioridade


Última Ação Legislativa

Data Ação     04/10/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Às Comissões de  Seguridade Social e Família;  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e

Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação: Prioridade

07/10/2010  >> Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
Recebimento pela CSSF.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=485247

http://www.senado.gov.br/noticias/tv/programaListaPadrao.asp?

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/151580-PROJETO-FACILITA-APOSENTADORIA-EM-CASO-DE-LUPUS-E-EPILEPSIA

                              RÁDIO CÂMARA

Portadores de lúpus ou de epilepsia não precisarão mais aguardar o período de carência para receber benefícios previdenciários.


O projeto de lei que dispensa essas pessoas dos 12 meses de filiação ao INSS para o recebimento do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez já foi aprovado no Senado e aguarda distribuição para as comissões temáticas da Câmara.

A proposta inclui o lúpus e a epilepsia na mesma lei que dispensa a carência para quem é, por exemplo, portador do vírus da Aids, cardiopatia grave, tuberculose ativa, hanseníase e alienação mental.

http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2010/09/rdflash20100910-IM-0003-wma-028.wma


Quem quiser se manifestar a Favor desse Projeto é só ligar la na Câmara dos Deputados e falar que é favorável a esse projeto PL - 7797/2010 a ligação é Gratuita e não demora nada ( não precisa ter a doença para estarem se manifestando , então vcs podem pedir para todos os Amigos / Familia /ETC..., assim quanto ++ pessoas votarem quem sabe eles Aprovem logo rsrs )
             

 Disque Câmara: 0800 619 619

15 comentários:

  1. Sandra Stel
    Vamos tbm pedir para que o Presidente da Câmara dos Dep o Sr Marcos Maia desiguine logo um relator para analizar logo esse projeto que esta como PRIORIDADE, então vamos ligar
    TEL : 0800-619-619 e tbm mandar
    Emails para Presidente da Câmara Marcos Maia
    http://www2.camara.gov.br/participe/fale-com-o-deputado

    http://www2.camara.gov.br/a-camara/mesa

    ResponderExcluir
  2. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  3. Ola pessoal ja foi designada uma Relatora o nome dela é, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL).
    E tbm ja teve as 5 sessões ordinárias. para que os Dep que quisesem alterar ou excluir alguma coisa do projeto, + agora ja se enceraram e ninguém alterou nada.

    - 18/08/2011 Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

    Isso quer dizer que, Agora a Relatora ira dar o parecer dela e depois ira para a comisão de Finanças Tributarias, que la tbm tera que ter outro Relator.
    ++++ Vamos Agradecer a Relatora Dep Rosinha Adefal pelo(empenho) em dar andamento ao nosso Projeto :) O NOSSO MUITOOO OBRIGADAAA
    ***Dep Rosinha Adefal***

    ResponderExcluir
  4. Foi APROVADA A PL 7797/2010 comissão de seguridade social
    que , dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras
    providências", para incluir o
    lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são
    dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios
    de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. , foi aprovada na comissão de seguridade social

    Dia 28/09/11 A Dep Rosinha Relatora da comissão da seguridade social pediu pela Aprovação desse projeto !!!

    É isso ai pessoal vamos Agradecer a Relatora Dep Rosinha Adefaldo PT, que teve a Atenção para com os portadores de Lúpus e Epilepisia, pois ela deu andamento e aprovou la na comissão da seguridade social,agora vamos ++ uma vez nos fazer presente, vamos agora mandar email para o Presidente da comissão de finanças e tributação o Deputado** Cláudio Puty**, para que ele designe logo um Relator para estar analizando la tbm e assim quanto +++ as pessoas se fizerem presentes eles darão logo andamento e aprovem logo o projeto para que ele se tranforme em Lei.

    Fale com o Deputado
    http://www2.camara.gov.br/participe/fale-conosco/fale-com-o-deputado?DepValores=530088-PA-M-PT&partidoDeputado=PT&sexoDeputado=M&ufDeputado=PA

    Aqui no meu blog tem ++ detalhes ok

    http://les-lupusleslescom.blogspot.com/2011/09/projeto-em-andamento-lupus-e.html

    ResponderExcluir
  5. Bah, esse Paulo Paim é um gênio. Único político que presta no Brasil.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. CONCORDO COM VC ADMIRO MUITO ESTE HOMEM,ESTE SIM FAZ A DIFERENÇA

      Excluir
  6. epilepisia e incuravel , e os portadores muito discriminados, por favor agilezem esse projeto, não queremos mais uma vez sermos vitimas de preconceito

    ResponderExcluir
  7. Anônimo4/1/12 16:40

    sou militar e tenho epilepsia ja fui
    demitido uma vez e agora querem mandar eu
    embora de novo sem direito a nada senhores
    dep votem logo este projeto pelo amor de deus

    ResponderExcluir
  8. Anônimo7/1/12 15:52

    tenho epilepsia tomo muito remedio pra controlar minhas crises as vezes tenho 2 em seguida o corpo todo doi tenho desde criança acredito que temos este direito porque é dificil trabalhar não so pelo problema em si mas tambem pelo preconceito.

    ResponderExcluir
  9. estou quase sendo demitido do exercito,apos ter epilepsia
    entrei na justiça voltei, para o serviço ativo,estou com
    mais de dez ano de efetivo serviço.agora advocacia da união quer me mandar para rua sem direito algum.
    senhores governantes da, lei aprovem logo este projeto.

    ResponderExcluir
  10. A relatora Rosa solicitou o processo para novo parecer em agosto de 2012 .
    Falem com ela pela câmara dos deputados para que possa logo enviar esse parecer a CSSF para aprovação ou não.

    ResponderExcluir
  11. Sandra, desconheço a aprovação desse projeto, o que nos mostra no site e que ela retirou para novo parecer, veja acima ou no próprio site da câmara dos deputados.

    ResponderExcluir
  12. Por favor nos ajude ;tenho lupus e fibromialgia associada ao lupus ;tenho dificuldaeds de trabalhar até nos fazeres de casa. Tem dia que para levantar é uma tortura de tantas dores,nao posso tomar sol(uso guarda chuva e muitas vezes ate assim sou proibida de sair ao sol).não posso trabalhar em local com arcondicionado pois a frieza seja do clima natural ou artificial faz com que as juntas inflame dificutando o andar ,pegar ...
    pego remedio no hospital das clinicas ,mas tempo de crise é necessario outros medicamentos que tem um custo alto para quem não trabalha .Como posso trabalhar??? não há condição,mas creio que com a fé em DEUS tudo sera resolvido;até preferiria ser curada por um milagre (o que creio piamente ser possivel )a ter que receber esse beneficio por invalidez;gostaria muito mesmo não ter essas enfermidade!
    PEDIMOS SOCORRO!!!!! NOS AJUDE!!!!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Anônimo2/1/14 10:13

      Liliane. Todos nós temos uma cruz a carregar. Umas mais pesadas que outras e vai. Mas tenha certeza de que Deus não dá carga maior da que podemos carregar. Fé, que tudo dará certo. Beijos.

      Excluir
    2. Liiane nao desanime eu sempre desde 2005 procuro a justiça para tratar o Lupus, pior de tudo,, nao é reconhecida pelo INSS.coragem muita luta e pensameto positivo, ajuda muito o não evoluir da doença

      Excluir