Lúpuslesles: Medicamentos Especializados fornecidos pelo SUS RJ

Medicamentos Especializados

Os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica são indicados para o tratamento de doenças crônicas e/ou raras, em nível ambulatorial, dispensados em farmácias especializadas.

Tendo em vista as características das doenças e do custo dos medicamentos atendidos, seguem critérios específicos definidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.

COMO TER ACESSO?

IMPORTANTE: A NOVA VERSÃO DO AUTOMATIZADOR DO LME JÁ SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD

Os procedimentos para o acesso aos medicamentos do CEAF são definidos pelo Ministério da Saúde, e constam nas Portarias GM/MS nº 2981/2009 e 3439/2010 (clique aqui pra visulizar as Portarias).

Para ter acesso gratuito aos medicamentos, o usuário deverá conferir se o medicamento solicitado e a patologia constam na relação atendida pelo Componente. Lembrando que cada Estado define a lista de medicamentos a serem dispensados no Componente Especializado, de forma a atender todas as linhas de cuidado nele abrangidas.

Para tanto, são exigidos documentos, em especial o Laudo para Solicitação de Medicamentos (LME )adequadamente preenchido pelo Médico e a Prescrição Médica, de unidades SUS ou particulares, desde que inscritos no CNES.

Após a solicitação, o processo passará por uma avaliação técnica e se estiver de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT específicos para as doenças autorizadas pelo Ministério da Saúde , o paciente será aprovado para a retirada dos medicamentos.

Cada LME tem validade de 03 meses, sendo um LME para cada doença (CID). A renovação do LME é realizada com documentos exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas específicos para as doenças autorizadas pelo Ministério da Saúde, se necessária a continuidade do tratamento por indicação médica.

DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRO NO CEAF

Para iniciar o processo, o paciente ou seu responsável deverá dar entrada da solicitação em uma das Farmácias de Medicamentos Especializados, com a apresentação obrigatória dos seguintes documentos do paciente:

DOCUMENTOS PESSOAIS:

Original e Cópia do Cartão Nacional de Saúde - CNS
Original e Cópia de documento de identidade
Original e Cópia do CPF
Original e cópia do comprovante de residência

DOCUMENTAÇÃO MÉDICA:

LME – Laudo de Solicitação de Medicamentos (clique aqui para visualizar o LME).
Prescrição Médica devidamente preenchida (pela denominação comum brasileira).
Documentos exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do MS.
Receita Médica, em 2 vias, com a prescrição do medicamento feita pelo nome genérico do princípio ativo, emitida a menos de 60 dias (validade de 30 dias para medicamentos sob regime especial de controle – PT 344/1998/ANVISA). Clique aqui para ver os medicamentos do CEAF sob regime especial de controle PT 344/1998/ANVISA.
Observar que o laudo médico será substituído pelo Laudo de Solicitação que deverá conter a descrição do quadro clínico do paciente, menção expressa do diagnóstico, tendo como referência os critérios de inclusão previstos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT do Ministério da Saúde, nível de gravidade, relato de tratamentos anteriores (medicamentos e período de tratamento), emitido a menos de 60 dias.
Exames laboratoriais e de imagem previstos nos critérios de inclusão do PCDT.

É imprescindível apresentação do Laudo de Solicitação, Avaliação e Recibo de Dispensação de Medicamentos preenchidos.

Para ter acesso a esses documentos clique no link abaixo (Laudo de Solicitação de Medicamentos - LME):

Laudo de Solicitação de Medicamentos - LME (para impressão e preenchimento manual)

Baixe o Automatizador LME Versão 2.1.4 (Para preenchimento eletrônico) (36.24 MB)

LOCAIS DE CADASTRO E RETIRADA DE MEDICAMENTOS DO CEAF

Capital:

RIOFARMES – Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais

Rua Júlio do Carmo, 175 – Cidade Nova (ao lado do metrô da Praça Onze)

2ª à 6ª das 08:00 às 17:00 horas.

Contatos da Coordenação do Componente Especializado

especializado.safie@saude.rj.gov.br

2333.3998 / 2333.3896/ 2332.8568 / 2332.8569

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCLUÍDOS DO CEAF - TRANSFERIDOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA

Com a edição da Portaria nº 2981 de 26 de novembro de 2009 , que aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, parte do elenco do CEAF foi transferida para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Contudo, a SES/RJ manteve o fornecimento destes medicamentos até a presente data.

Conformedeliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) no 1281/2011, o cadastramento pelo estado será suspenso a partir de 01 de junho de 2011 e os pacientes deverão procurar a secretaria de saúde de seu município para orientação quanto ao fornecimento de tais medicamentos nas suas unidades básicas de saúde.

A SES/RJ continuará a repassar aos Pólos Municipais os medicamentos do Grupo 3 (para atendimento dos usuários já cadastrados no Programa) apenas enquanto durarem os estoques, conforme abaixo descrito:

FORNECIMENTO 2011
30/jun	30/ago	30/out	30/nov	30/dez
Biperideno 2mg	Alendronato 70mg	Levodopa + carbidopa 200/50mg	Levotiroxina 25mg	Levodopa + Benserazida 100/25mg
	Levotiroxina 100mg		Levotiroxina 50mg	Levodopa + Benserazida 200/50 mg
	Sinvastatina 40mg			Sinvastatina 20mg
				Sinvastatina 10mg
				Ciprofloxacina 500mg

Relação Estadual dos Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado do Rio de Janeiro
	Denominação Comum Brasileira	Apresentação Farmacêutica	Código ATC	Programa SES-RJ
1	Acitretina	10 mg, Cápsula	D05BB02	Componente Especializado
2	Adalimumabe	40 mg, Seringa preenchida	L04AB04	Componente Especializado
3	Adefovir	10 mg, Comprimido	J05AF08	Componente Especializado
4	Alfadornase	2,5 mg, Ampola	R05CB13	Componente Especializado
5	Alfaepoetina	2000 UI, Frasco-ampola	B03XA01	Componente Especializado
6	Alfaepoetina	4.000 UI, Frasco-ampola	B03XA01	Componente Especializado
7	Alfaepoetina	10.000 UI, Frasco-ampola	B03XA01	Componente Especializado
8	Alfainterferona 2B	3.000.000 UI, Frasco-ampola	L03AB05	Componente Especializado
9	Alfainterferona 2B	5.000.000 UI, Frasco-ampola	L03AB05	Componente Especializado
10	Alfainterferona 2B	10.000.000 UI, Frasco-ampola	L03AB05	Componente Especializado
11	Alfapeginterferona 2B	80 mcg, Frasco-ampola	L03AB10	Componente Especializado
12	Alfapeginterferona 2B	100 mcg, Frasco-ampola	L03AB10	Componente Especializado
13	Alfapeginterferona 2B	120 mcg, Frasco-ampola	L03AB10	Componente Especializado
14	Alfapeginterferona 2A	180 mg, Seringa preenchida	L03AB11	Componente Especializado
15	Alfavelaglucerase	200 UI, Frasco-ampola	A16AB10	Componente Especializado
16	Alfavelaglucerase	400 UI, Frasco-ampola	A16AB10	Componente Especializado
17	Amantadina ( Lista C1 )	100 mg, Comprimido	N04BB01	Componente Especializado
18	Atorvastatina	10 mg, Comprimido	C10AA05	Componente Especializado
19	Atorvastatina	20 mg, Comprimido	C10AA05	Componente Especializado
20	Azatioprina	50 mg, Comprimido	L04AX01	Componente Especializado
21	Beclometasona, Dipropionato	200 mcg pó inalante, Frasco 100 doses	R03BA01	Componente Especializado
22	Beclometasona, Dipropionato	400 mcg pó inalante, Frasco 100 doses	R03BA01	Componente Especializado
23	Betainterferona 1A	6.000.000 UI (22 mcg), Seringa preenchida	L03AB07	Componente Especializado
24	Betainterferona 1A	6.000.000 UI (30 mcg), Frasco-ampola ou Seringa preenchida	L03AB07	Componente Especializado
25	Betainterferona 1A	12.000.000 UI (44 mcg), Seringa preenchida	L03AB07	Componente Especializado
26	Betainterferona 1B	9.600.000 UI (300 mcg), Frasco-ampola	L03AB08	Componente Especializado
27	Bezafibrato	200 mg, Drágea ou Comprimido	C10AB02	Componente Especializado
28	Bromocriptina	2,5 mg, Comprimido ou Cápsula (liberação retardada)	G02CB01	Componente Especializado
29	Budesonida	200 mcg, Cápsula inalante	R03BA02	Componente Especializado
30	Cabergolina	0,5 mg, Comprimido	G02CB03 / N04BC06	Componente Especializado
31	Calcitonina	200 UI spray nasal, Frasco	H05BA01	Componente Especializado
32	Calcitriol	0,25 mcg, Cápsula	A11CC04	Componente Especializado
33	Calcitriol	1,0 mcg, Ampola	A11CC04	Componente Especializado
34	Ciclosporina	25 mg, Cápsula	L04AD01	Componente Especializado
35	Ciclosporina	50 mg, Cápsula	L04AD01	Componente Especializado
36	Ciclosporina	100 mg, Cápsula	L04AD01	Componente Especializado
37	Ciclosporina	100 mg/ mL solução oral, Frasco de 50 mL	L04AD01	Componente Especializado
38	Ciproterona, Acetato	50 mg, Comprimdo	G03HA01	Componente Especializado
39	Clozapina ( Lista C1 )	100 mg, Comprimido	N05AH02	Componente Especializado
40	Complemento alimentar para paciente fenilcetonúricos menor de 1 ano	Fórmula de aminoácidos isenta de Fenilalanina, Lata	V06DDxx	Componente Especializado
41	Complemento alimentar para paciente fenilcetonúricos maior de 1 ano	Fórmula de aminoácidos isenta de Fenilalanina, Lata	V06DDxx	Componente Especializado
42	Danazol	100 mg, Cápsula	G03XA01	Componente Especializado
43	Deferasirox	125 mg, Comprimido	V03AC03	Componente Especializado
44	Deferasirox	250 mg, Comprimido	V03AC03	Componente Especializado
45	Deferasirox	500 mg, Comprimido	V03AC03	Componente Especializado
46	Deferiprona	500 mg, Comprimido	V03AC02	Componente Especializado
47	Desferroxamina	500 mg, Frasco-ampola	V03AC01	Componente Especializado
48	Desmopressina	0,1 mg/ mL aplicação nasal, Frasco de 2,5 mL	H01BA02	Componente Especializado
49	Donepezila	5 mg, Comprimido	N06DA02	Componente Especializado
50	Donepezila	10 mg, Comprimido	N06DA02	Componente Especializado
51	Entacapona	200 mg, Comprimido	N04BX02	Componente Especializado
52	Entecavir	0,5 mg, Comprimido	J05AF10	Componente Especializado
53	Etanercepte	25 mg injetável Frasco-ampola	L04AB01	Componente Especializado
54	Etanercepte	50 mg injetável Frasco-ampola	L04AB01	Componente Especializado
55	Everolimo	0,5 mg, Comprimido	L01XE1 / L04AA18	Componente Especializado
56	Everolimo	0,75 mg, Comprimido	L01XE10 / L04AA18	Componente Especializado
57	Everolimo	1 mg, Comprimido	L01XE10 / L04AA18	Componente Especializado
58	Filgrastim	300 mcg injetável, Frasco	L03AA02	Componente Especializado
59	Fludrocortisona	0,1 mg, Comprimido	H02AA02	Componente Especializado
60	Formoterol	12 mcg, Cápsula inalante	R03AC13	Componente Especializado
61	Formoterol + Budesonida	6 mcg + 200 mcg pó inalante, Frasco 60 doses	R03AK07	Componente Especializado
62	Formoterol + Budesonida	12 mcg + 400 mcg, Cápsula inalante	R03AK07	Componente Especializado
63	Gabapentina ( Lista C1 )	300 mg, Cápsula	N03AX12	Componente Especializado
64	Gabapentina ( Lista C1 )	400 mg, Cápsula	N03AX12	Componente Especializado
65	Galantamina	8 mg, Cápsula de liberação prolongada	N06DA04	Componente Especializado
66	Galantamina	16 mg, Cápsula de liberação prolongada	N06DA04	Componente Especializado
67	Galantamina	24 mg, Cápsula de liberação prolongada	N06DA04	Componente Especializado
68	Glatiramer	20 mg injetável, Frasco-ampola ou Seringa preenchida	L03AX13	Componente Especializado
69	Gosserrelina, acetato	3,60 mg injetável, Seringa preenchida	L02AE03	Componente Especializado
70	Gosserrelina, acetato	10,8 mg injetável, Seringa preenchida	L02AE03	Componente Especializado
71	Hidroxicloroquina	400 mg, Comprimido	P01BA02	Componente Especializado
72	Hidroxiuréia	500 mg, Cápsula	L01XX05	Componente Especializado
73	Imiglucerase	200 UI injetável, Frasco-ampola	A16AB20	Componente Especializado
74	Imunoglobulina Anti-hepatite B	100 UI injetável, Ampola ou Frasco	J06BB04	Componente Especializado
75	Imunoglobulina Anti-hepatite B	600 UI injetável, Frasco	J06BB04	Componente Especializado
76	Imunoglobulina Humana	5,0 g injetável, Frasco	J06BA02	Componente Especializado
77	Infliximabe	10 mg/ mL injetável - 10 mL, Frasco-ampola	L04AB02	Componente Especializado
78	Isotretinoína	10 mg, Cápsula	D10BA04	Componente Especializado
79	Lamivudina ( Lista C1 )	150 mg, Comprimido	J05AF05	Componente Especializado
80	Lamivudina ( Lista C1 )	10 mg/ mL solução oral, Frasco 240 mL	J05AF05	Componente Especializado
81	Lamotrigina ( Lista C1 )	100 mg, Comprimido	N03AX09	Componente Especializado
82	Leflunomida	20 mg, Comprimido	L04AA13	Componente Especializado
83	Leuprorrelina, Acetato	3,75 mg injetável, Frasco-ampola	L02AE02	Componente Especializado
84	Mesalazina	250 mg, Supositório	A07EC02	Componente Especializado
85	Mesalazina	1000 mg, Suporsitório	A07EC02	Componente Especializado
86	Mesalazina	400 mg, Comprimido	A07EC02	Componente Especializado
87	Mesalazina	500 mg, Comprimido	A07EC02	Componente Especializado
88	Mesalazina	3 g + 100 mL diluente (enema), dose	A07EC02	Componente Especializado
89	Metotrexato	2,5 mg, Comprimido	L01BA01	Componente Especializado
90	Metotrexato de sódio	25 mg/ mL injetável, Ampola de 2 mL	L01BA01	Componente Especializado
91	Micofenolato de mofetila	500 mg, Comprimido	L04AA06	Componente Especializado
92	Micofenolato de sódio	180 mg, Comprimido	L04AA06	Componente Especializado
93	Micofenolato de sódio	360 mg, Comprimido	L04AA06	Componente Especializado
94	Miglustate	100 mg, Cápsula	A16AX06	Componente Especializado
95	Natalizumabe	300 mg, Frasco-ampola	L04AA23	Componente Especializado
96	Octreotida LAR	20 mg/ mL injetável, Frasco-ampola	H01CB02	Componente Especializado
97	Octreotida LAR	30 mg/ mL injetável, Frasco-ampola	H01CB02	Componente Especializado
98	Olanzapina ( Lista C1 )	5 mg, Comprimido	N05AH03	Componente Especializado
99	Olanzapina ( Lista C1 )	10 mg, Comprimido	N05AH03	Componente Especializado
100	Pancreatina	10.000 UI, Cápsula	A09AA02	Componente Especializado
101	Pancreatina	25.000 UI, Cápsula	A09AA02	Componente Especializado
102	Penicilamina	250 mg, Cápsula	M01CC01	Componente Especializado
103	Pramipexol ( Lista C1 )	0,125 mg, Comprimido	N04BC05	Componente Especializado
104	Pramipexol ( Lista C1 )	0,25 mg, Comprimido	N04BC05	Componente Especializado
105	Pramipexol ( Lista C1 )	1 mg, Comprimido	N04BC05	Componente Especializado
106	Pravastatina	20 mg, Comprimido	C10AA03	Componente Especializado
107	Quetiapina	25 mg, Comprimido	N05AH04	Componente Especializado
108	Quetiapina	100 mg, Comprimido	N05AH04	Componente Especializado
109	Quetiapina	200 mg, Comprimido	N05AH04	Componente Especializado
110	Raloxifeno	60 mg, Comprimido	G03XC01	Componente Especializado
111	Ribavirina	250 mg, Cápsula	J05AB04	Componente Especializado
112	Riluzol	50 mg, Comprimido	N07XX02	Componente Especializado
113	Risperidona ( Lista C1 )	1 mg, Comprimido	N05AX08	Componente Especializado
114	Risperidona ( Lista C1 )	2 mg, Comprimido	N05AX08	Componente Especializado
115	Rivastigmina (Lista C1)	1,5 mg, Cápsula	N06DA03	Componente Especializado
116	Rivastigmina (Lista C1)	3 mg, Cápsula	N06DA03	Componente Especializado
117	Rivastigmina (Lista C1)	4,5 mg, Cápsula	N06DA03	Componente Especializado
118	Rivastigmina (Lista C1)	6 mg, Cápsula	N06DA03	Componente Especializado
119	Rivastigmina (Lista C1)	2 mg/ mL solução oral, Frasco com120mL	N06DA03	Componente Especializado
120	Sacarato de hidróxido férrico	100 mg injetável, Frasco de 5 mL	B03AC02	Componente Especializado
121	Salbutamol	100 mcg aerosol, Frasco de 200 doses	R03AC02	Componente Especializado
122	Selegilina ( Lista C1 )	5 mg, Comprimido	N04BD01	Componente Especializado
123	Sevelamer	800 mg, Comprimido	V03AE02	Componente Especializado
124	Sildenafila	20 mg, Comprimido	G04BE03	Componente Especializado
125	Sirolimo	1 mg, Drágea	L04AA10	Componente Especializado
126	Sirolimo	2 mg, Drágea	L04AA10	Componente Especializado
127	Somatropina	4 UI, Frasco-ampola	H01AC01	Componente Especializado
128	Somatropina	12 UI, Frasco-ampola	H01AC01	Componente Especializado
129	Sulfassalazina	500 mg, Comprimido	A07EC01	Componente Especializado
130	Tacrolimo	1 mg, Cápsula	L04AD02	Componente Especializado
131	Tacrolimo	5 mg, Cápsula	L04AD02	Componente Especializado
132	Taliglucerase alfa	200 UI injetável, Frasco-ampola	A16AB11	Componente Especializado
133	Tenofovir	300 mg, Comprimido	J05AF07	Componente Especializado
134	Topiramato ( Lista C1 )	25 mg, Comprimido	N03AX11	Componente Especializado
135	Topiramato ( Lista C1 )	50 mg, Comprimido	N03AX11	Componente Especializado
136	Topiramato ( Lista C1 )	100 mg, Comprimido	N03AX11	Componente Especializado
137	Toxina Botulínica tipo A	100 UI injetável, Frasco-ampola	M03AX01	Componente Especializado
138	Toxina Botulínica tipo A	500 UI injetável, Frasco-ampola	M03AX01	Componente Especializado
139	Vigabatrina ( Lista C1 )	500 mg, Comprimido	N03AG04	Componente Especializado
140	Ziprasidona ( Lista C1 )	40 mg, Cápsula	N05AE04	Componente Especializado
141	Ziprasidona ( Lista C1 )	80 mg, Cápsula	N05AE04	Componente Especializado
*	Devido a ocorrência de suspensão temporária do medicamento IMIGLUCERASE, o medicamento TALIGLUCERASE ALFA foi incluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

PERGUNTAS FREQUENTES

O que é o LME (Laudo de Solicitação de Medicamentos) ?

O LME é o formulário de solicitação de medicamentos que o médico deve preencher com as informações do paciente e do medicamento solicitado, que deverá ser entregue juntamente com a documentação solicitada no dia do cadastro.

Quantos medicamentos podem ser solicitados no mesmo LME?

Cada LME possui espaço para solicitação de até 5 medicamentos. Porém, todos os medicamentos solicitados devem se referir a um único CID. Caso seja necessário solicitar medicamentos para CIDs diferentes, estes devem ser solicitados em LMEs distintos.

Qual o prazo de validade do LME e receitas?

O LME tem validade de 60 dias – da data de solicitação médica até o momento de apresentação à farmácia. O mesmo vale para a receita médica, exceto para receita de controle especial (Portaria 344/2008 Anvisa) que possui validade de 30 dias.

Para quantas retiradas é válido o LME?

Cada LME tem vigência de 3 meses consecutivos. Desta forma, após a primeira dispensação, terá validade para os dois meses subseqüentes, sem prorrogação, ainda que não tenha ocorrido a dispensação em um dos meses. Seja por falta motivada pelo paciente, ou por desabastecimento. Após o período de vigência do LME, o médico deverá emitir novo formulário e receitas.

Quando é necessário apresentar Termo de Consentimento ou Termo de Esclarecimento?

Os Termos de Consentimento ou Esclarecimento exigidos são os que constam nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Estes se encontram disponíveis no site: www.saude.gov.br/medicamentos. (Clicar em “Especializado” – lado direito; Clicar em “Protocolos Clínicos” – segunda coluna)

Os Termos de Consentimento devem ser emitidos para os pacientes novos ou para os casos de alteração de cadastro (inclusão/substituição) de medicamentos. Portanto, não há necessidade de apresentar os Termos a cada renovação do LME.

Pode o paciente fazer cadastro de um medicamento e perder o cadastro dos outros?

O paciente ao fazer o cadastro de um medicamento não perde o direito dos demais que já está usando, exceto quando o médico suspende a terapêutica.

Para tanto, faz-se necessário que a informação do acréscimo ou substituição fique bastante clara no laudo médico.

Quando solicitar o acréscimo de um medicamento, devo emitir o LME apenas com o medicamento novo ou devo acrescentar todos os outros que o paciente já é cadastrado?

Para o acréscimo de medicamento, o LME deverá constar TODOS os demais medicamentos já cadastrados, bem como laudo com a justificativa e informação do acréscimo ou substituição, exames comprobatórios, e receita médica de todos os medicamentos a serem utilizados pelo paciente.

Quanto tempo demora a realização da análise técnica e o paciente seja cadastrado no CEAF/RJ?

O prazo para cadastro do paciente no CEAF/RJ para pacientes residentes no município do Rio de Janeiro é de 15 dias e para os residentes nos demais municípios é de 30 dias. Este prazo é contado à partir do momento em que o paciente entrega a documentação completa e adequadamente preenchida à farmácia – RIOFARMES (para pacientes residentes da capital). Para os pacientes residentes nos demais municípios, este prazo é contado a partir do momento em que o Pólo do município de referência protocola a solicitação no CEAF/RJ, sendo de 30 dias.

Se o cadastro não for aprovado, o que deve ser feito?

Após a avaliação técnica, se o paciente não obtiver os critérios de inclusão ou se for necessária alguma informação adicional ou adequação, será feito uma “exigência” com esclarecimentos necessários. Esta deverá ser entregue ao médico, para que sejam realizadas as adequações.

Cadastro realizado na Rio Farmes: após a adequação, o paciente deverá entregar a documentação na Rio Farmes para re-análise e poderá obter a resposta em um prazo de até 24hs.

Cadastro realizado nos Pólos de Dispensação: após a adequação, o paciente deverá entregar a documentação no Pólo de origem para re-análise e poderá obter a resposta em um prazo de até 15 dias, a partir da data de protocolo no CEAF/RJ.