segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Medicamentos Especializados de Alto Custo /SUS - RJ


Os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica são indicados para o tratamento de doenças crônicas e/ou raras, em nível ambulatorial, dispensados em farmácias especializadas.
Tendo em vista as características das doenças e do custo dos medicamentos atendidos, seguem critérios específicos definidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.

COMO TER ACESSO?

A NOVA VERSÃO DO AUTOMATIZADOR DO LME JÁ SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD

Os procedimentos para o acesso aos medicamentos do CEAF são definidos pelo Ministério da Saúde, e constam nasPortaria GM/MS nº 1.554 de 30 de julho de 2013Anexos: I, II, III, IV e V.
Para ter acesso gratuito aos medicamentos, o usuário deverá conferir se o medicamento solicitado e a patologia constam na relação atendida pelo Componente. Lembrando que cada Estado define a lista de medicamentos a serem dispensados no Componente Especializado, de forma a atender todas as linhas de cuidado nele abrangidas.
Para tanto, são exigidos documentos, em especial oLaudo para Solicitação de Medicamentos(LME)adequadamente preenchido pelo Médico e a Prescrição Médica, de unidades SUS ou particulares, desde que inscritos no CNES.
Após a solicitação, o processo passará por uma avaliação técnica e se estiver de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT específicos para as doenças autorizadas pelo Ministério da Saúde , o paciente será aprovado para a retirada dos medicamentos.
Cada LME tem validade de 03 meses, sendo um LME para cada doença (CID). A renovação do LME é realizada com documentos exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas específicos para as doenças autorizadas pelo Ministério da Saúde, se necessária a continuidade do tratamento por indicação médica.


DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRO NO CEAF

Para iniciar o processo, o paciente ou seu responsável deverá dar entrada da solicitação em uma das Farmácias de Medicamentos Especializados, com a apresentação obrigatória dos seguintes documentos do paciente:

DOCUMENTOS PESSOAIS:

  • Original e Cópia do Cartão Nacional de Saúde - CNS
  • Original e Cópia de documento de identidade
  • Original e Cópia do CPF
  • Original e cópia do comprovante de residência

DOCUMENTAÇÃO MÉDICA:

  • LME – Laudo de Solicitação de Medicamentos (clique aqui para visualizar o LME).
  • Prescrição Médica devidamente preenchida (pela denominação comum brasileira).
  • Documentos exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do MS.
  • Receita Médica, em 2 vias, com a prescrição do medicamento feita pelo nome genérico do princípio ativo, emitida a menos de 60 dias (validade de 30 dias para medicamentos sob regime especial de controle – PT 344/1998/ANVISA). Clique aqui para ver os medicamentos do CEAF sob regime especial de controle PT 344/1998/ANVISA.
  • Observar que o laudo médico será substituído pelo Laudo de Solicitação que deverá conter a descrição do quadro clínico do paciente, menção expressa do diagnóstico, tendo como referência os critérios de inclusão previstos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT do Ministério da Saúde, nível de gravidade, relato de tratamentos anteriores (medicamentos e período de tratamento), emitido a menos de 60 dias.
  • Exames laboratoriais e de imagem previstos nos critérios de inclusão do PCDT.
É imprenscindível apresentação do Laudo de Solicitação, Avaliação e Recibo de Dispensação de Medicamentos preenchidos.
Para ter acesso a esses documentos clique no link abaixo (Laudo de Solicitação de Medicamentos - LME):
Baixe o Automatizador LME Versão out/2014 (Para preenchimento eletrônico) (34.62 MB)

LOCAIS DE CADASTRO E RETIRADA DE MEDICAMENTOS DO CEAF

Contatos da Coordenação do Componente Especializado
2333.3998 / 2333.3896/ 2332.8568 / 2332.8569

Relação Estadual dos Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado do Rio de Janeiro

Denominação Comum Brasileira

Apresentação Farmacêutica

Código ATC

Abatacepte
250 mg, injetável, Frasco-ampola
L04AA24
Acitretina
10 mg, Cápsula
D05BB02
Adalimumabe
40 mg, injetável, Seringa preenchida
L04AB04
Adefovir
10 mg, Comprimido
J05AF08
Alfadornase
2,5 mg, Ampola
R05CB13
Alfaepoetina
4.000 UI, injetável, Frasco-ampola
B03XA01
Alfaepoetina
10.000 UI, injetável, Frasco-ampola
B03XA01
Alfainterferona 2B
3.000.000 UI, injetável, Frasco-ampola
L03AB05
Alfainterferona 2B
5.000.000 UI, injetável, Frasco-ampola
L03AB05
Alfainterferona 2B
10.000.000 UI, injetável, Frasco-ampola
L03AB05
Alfapeginterferona 2B
80 mcg, Frasco-ampola
L03AB10
Alfapeginterferona 2B
100 mcg, Frasco-ampola
L03AB10
Alfapeginterferona 2B
120 mcg, Frasco-ampola
L03AB10
Alfapeginterferona 2A
180 mg, Seringa preenchida
L03AB11
Alfavelaglucerase
200 UI, Frasco-ampola
A16AB10
Alfavelaglucerase
400 UI, Frasco-ampola
A16AB10
Amantadina ( Lista C1 )
100 mg, Comprimido
N04BB01
Atorvastatina
10 mg, Comprimido
C10AA05
Atorvastatina
20 mg, Comprimido
C10AA05
Azatioprina
50 mg, Comprimido
L04AX01
Beclometasona, Dipropionato
200 mcg pó inalante, Frasco 100 doses
R03BA01
Beclometasona, Dipropionato
400 mcg pó inalante, Frasco 100 doses
R03BA01
Betainterferona 1A
6.000.000 UI (22 mcg), injetável, Seringa preenchida
L03AB07
Betainterferona 1A
6.000.000 UI (30 mcg), injetável, Frasco-ampola ou Seringa preenchida
L03AB07
Betainterferona 1A
12.000.000 UI (44 mcg), injetável, Seringa preenchida
L03AB07
Betainterferona 1B
9.600.000 UI (300 mcg), injetável, Frasco-ampola
L03AB08
Bezafibrato
200 mg, Drágea ou Comprimido
C10AB02
Boceprevir
200mg, Cápsula
J05AE12
Bromocriptina
2,5 mg, Comprimido ou Cápsula (liberação retardada)
G02CB01
Budesonida
200 mcg, Cápsula inalante
R03BA02
Cabergolina
0,5 mg, Comprimido
G02CB03 / N04BC06
50mcg/g, pomada, Bisnaga de 30g
D05AX02
Calcitonina
200 UI spray nasal, Frasco
H05BA01
Calcitriol
0,25 mcg, Cápsula
A11CC04
Calcitriol
1,0 mcg, injetável, Ampola
A11CC04
Certolizumabe Pegol
200mg/mL, injetável, Seringa preenchida
L04AB05
Ciclosporina
25 mg, Cápsula
L04AD01
Ciclosporina
50 mg, Cápsula
L04AD01
Ciclosporina
100 mg, Cápsula
L04AD01
Ciclosporina
100 mg/ mL solução oral, Frasco de 50 mL
L04AD01
Ciproterona, Acetato
50 mg, Comprimdo
G03HA01
75mg, Comprimido
B01AC04
Clozapina ( Lista C1 )
100 mg, Comprimido
N05AH02
Complemento alimentar para paciente fenilcetonúricos menor de 1 ano
Fórmula de aminoácidos isenta de Fenilalanina, Lata
V06DDxx
Complemento alimentar para paciente fenilcetonúricos maior de 1 ano
Fórmula de aminoácidos isenta de Fenilalanina, Lata
V06DDxx
Danazol
100 mg, Cápsula
G03XA01
Deferasirox
125 mg, Comprimido
V03AC03
Deferasirox
250 mg, Comprimido
V03AC03
Deferasirox
500 mg, Comprimido
V03AC03
Deferiprona
500 mg, Comprimido
V03AC02
Desferroxamina
500 mg, injetável, Frasco-ampola
V03AC01
Desmopressina
0,1 mg/ mL aplicação nasal, Frasco de 2,5 mL
H01BA02
Donepezila
5 mg, Comprimido
N06DA02
Donepezila
10 mg, Comprimido
N06DA02
Entacapona
200 mg, Comprimido
N04BX02
Entecavir
0,5 mg, Comprimido
J05AF10
Etanercepte
25 mg, injetável, Frasco-ampola
L04AB01
Etanercepte
50 mg injetável, Frasco-ampola
L04AB01
Everolimo
0,5 mg, Comprimido
L01XE1 / L04AA18
Everolimo
0,75 mg, Comprimido
L01XE10 / L04AA18
Everolimo
1 mg, Comprimido
L01XE10 / L04AA18
Filgrastim
300 mcg injetável, Frasco
L03AA02
Fludrocortisona
0,1 mg, Comprimido
H02AA02
Formoterol
12 mcg, Cápsula inalante
R03AC13
Formoterol + Budesonida
6 mcg + 200 mcg pó inalante, Frasco 60 doses
R03AK07
Formoterol + Budesonida
12 mcg + 400 mcg, Cápsula inalante
R03AK07
Gabapentina ( Lista C1 )
300 mg, Cápsula
N03AX12
Gabapentina ( Lista C1 )
400 mg, Cápsula
N03AX12
Galantamina
8 mg, Cápsula de liberação prolongada
N06DA04
Galantamina
16 mg, Cápsula de liberação prolongada
N06DA04
Galantamina
24 mg, Cápsula de liberação prolongada
N06DA04
Glatiramer
20 mg, injetável, Frasco-ampola ou Seringa preenchida
L03AX13
Golimumabe
50mg, injetável, Seringa preenchida
L04AB06
Gosserrelina, acetato
3,60 mg injetável, Seringa preenchida
L02AE03
Gosserrelina, acetato
10,8 mg injetável, Seringa preenchida
L02AE03
Hidroxicloroquina
400 mg, Comprimido
P01BA02
Hidroxiuréia
500 mg, Cápsula
L01XX05
Imiglucerase
200 UI, injetável, Frasco-ampola
A16AB20
Imunoglobulina Anti-hepatite B
100 UI, injetável, Ampola ou Frasco
J06BB04
Imunoglobulina Anti-hepatite B
600 UI, injetável, Frasco
J06BB04
Imunoglobulina Humana
5,0 g, injetável, Frasco
J06BA02
Infliximabe
10 mg/mL, injetável - 10 mL, Frasco-ampola
L04AB02
Isotretinoína
10 mg, Cápsula
D10BA04
Lamivudina ( Lista C1 )
150 mg, Comprimido
J05AF05
Lamivudina ( Lista C1 )
10 mg/ mL solução oral, Frasco 240 mL
J05AF05
Lamotrigina ( Lista C1 )
100 mg, Comprimido
N03AX09
Leflunomida
20 mg, Comprimido
L04AA13
Leuprorrelina, Acetato
3,75 mg injetável, Frasco-ampola
L02AE02
Mesalazina
250 mg, Supositório
A07EC02
Mesalazina
1000 mg, Suporsitório
A07EC02
Mesalazina
400 mg, Comprimido
A07EC02
Mesalazina
500 mg, Comprimido
A07EC02
Mesalazina
3 g + 100 mL diluente (enema), dose
A07EC02
Metotrexato
2,5 mg, Comprimido
L01BA01
Metotrexato de sódio
25 mg/mL, injetável, Ampola de 2 mL
L01BA01
Micofenolato de mofetila
500 mg, Comprimido
L04AA06
Micofenolato de sódio
180 mg, Comprimido
L04AA06
Micofenolato de sódio
360 mg, Comprimido
L04AA06
Miglustate
100 mg, Cápsula
A16AX06
Natalizumabe
300 mg, Frasco-ampola
L04AA23
Octreotida LAR
20 mg/mL, injetável, Frasco-ampola
H01CB02
Octreotida LAR
30 mg/mL, injetável, Frasco-ampola
H01CB02
Olanzapina ( Lista C1 )
5 mg, Comprimido
N05AH03
Olanzapina ( Lista C1 )
10 mg, Comprimido
N05AH03
Pancreatina
10.000 UI, Cápsula
A09AA02
Pancreatina
25.000 UI, Cápsula
A09AA02
Penicilamina
250 mg, Cápsula
M01CC01
Pramipexol ( Lista C1 )
0,125 mg, Comprimido
N04BC05
Pramipexol ( Lista C1 )
0,25 mg, Comprimido
N04BC05
Pramipexol ( Lista C1 )
1 mg, Comprimido
N04BC05
Pravastatina
20 mg, Comprimido
C10AA03
Quetiapina
25 mg, Comprimido
N05AH04
Quetiapina
100 mg, Comprimido
N05AH04
Quetiapina
200 mg, Comprimido
N05AH04
Raloxifeno
60 mg, Comprimido
G03XC01
Ribavirina
250 mg, Cápsula
J05AB04
Riluzol
50 mg, Comprimido
N07XX02
Risperidona ( Lista C1 )
1 mg, Comprimido
N05AX08
Risperidona ( Lista C1 )
2 mg, Comprimido
N05AX08
Rituximabe
500mg, injetável, Frasco de 50mL
L01XC02
Rivastigmina (Lista C1)
1,5 mg, Cápsula
N06DA03
Rivastigmina (Lista C1)
3 mg, Cápsula
N06DA03
Rivastigmina (Lista C1)
4,5 mg, Cápsula
N06DA03
Rivastigmina (Lista C1)
6 mg, Cápsula
N06DA03
Rivastigmina (Lista C1)
2 mg/ mL solução oral, Frasco com120mL
N06DA03
Sacarato de hidróxido férrico
100 mg injetável, Frasco de 5 mL
B03AC02
Salbutamol
100 mcg aerosol, Frasco de 200 doses
R03AC02
Selegilina ( Lista C1 )
5 mg, Comprimido
N04BD01
Sevelamer
800 mg, Comprimido
V03AE02
Sildenafila
20 mg, Comprimido
G04BE03
Sirolimo
1 mg, Drágea
L04AA10
Sirolimo
2 mg, Drágea
L04AA10
Somatropina
4 UI, Frasco-ampola
H01AC01
Somatropina
12 UI, Frasco-ampola
H01AC01
Sulfassalazina
500 mg, Comprimido
A07EC01
Tacrolimo
1 mg, Cápsula
L04AD02
Tacrolimo
5 mg, Cápsula
L04AD02
Taliglucerase alfa
200 UI injetável, Frasco-ampola
A16AB11
Telaprevir
375mg, Comprimido
J05AE11
Tenofovir
300 mg, Comprimido
J05AF07
Tocilizumabe
20mg/mL, injetável, Frasco-ampola, 4mL
L04AC07
Tolcapona
100mg, Comprimido
N04BX01
Topiramato ( Lista C1 )
25 mg, Comprimido
N03AX11
Topiramato ( Lista C1 )
50 mg, Comprimido
N03AX11
Topiramato ( Lista C1 )
100 mg, Comprimido
N03AX11
Toxina Botulínica tipo A
100 UI injetável, Frasco-ampola
M03AX01
Toxina Botulínica tipo A
500 UI injetável, Frasco-ampola
M03AX01
Vigabatrina ( Lista C1 )
500 mg, Comprimido
N03AG04
Ziprasidona ( Lista C1 )
40 mg, Cápsula
N05AE04
Ziprasidona ( Lista C1 )
80 mg, Cápsula
N05AE04
Devido a ocorrência de suspensão temporária do medicamento IMIGLUCERASE, o medicamento TALIGLUCERASE ALFA foi incluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS

Para ter acesso aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde clique aqui

PERGUNTAS FREQUENTES

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