Data de Apresentação: 15/06/2004
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de tramitação: Ordinária
Situação: PLEN: Pronta para Pauta.
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.
Indexação: Criação, Política Nacional de Conscientização e Orientação, doença, lupus eritematoso sistêmico, integração,União Federal, estados, municípios, campanha educativa, tratamento médico, informações, família, coleta, dados, portador, doença grave, pesquisa científica, (SUS), garantia, acesso, distribuição gratuita, medicamentos, inclusão, cosméticos, bloqueador, protetor solar.Despacho
(SUBSTITUTIVO DO SENADO)
Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=258022&st=1
Autor: Senado Federal - Paulo Paim - PT /RS
Data de Apresentação: 01/09/2010
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de tramitação: Prioridade
Proposição Originária: PLS-293/2009
Ementa: Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para incluir o lúpus e a epilepsia entre as doenças portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Indexação: Alteração, Lei de Benefícios da Previdência Social, dispensa, prazo, carência, portador, doença, lúpus, epilepsia, recebimento, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez.
Despacho:
4/10/2010 - Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=485247&st=14/10/2010 - Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
#Lúpicos #Convocação #Nacional !!!
#MaioRoxo
#BoraAprovarAsPLs
Estes 2 projetos#PL 3796/2004 e #PL 7797/2010
já estão quase na reta final , mais um pouquinho conseguiremos que elas se transformem em Leis , e com isso todos nós ganharemos.
Mas para isso tem que ter o interesse de todos para estarem atentos e cobrar por elas.
Estes projetos são de nível Nacional , isso quer dizer que será válido para todo Brasil.
Ter a divulgação sobre esta doença , ter pesquisas para nos beneficiar com tratamentos mais eficaz ,termos políticas públicas para as nossas necessidades e termos o direito aos benefícios da previdência isso seria o ideal para todos.
Então vamos a #Luta , vamos ligar mandar emails etc...
Só assim seremos ouvidos e com isso quem sabe teremos uma melhor qualidade de vida.
Esta convocação é geral , chamem todos para nos ajudar a fazer estes projetos se tornarem em Leis o mais breve possível.
Telefone da Câmara dos Deputados a ligação é gratuita e é válido para todo Brasil , aceita em telefones fixos ou em orelhoes.
É só falar que quer fazer uma manifestação a favor destes projetos, podem ligar sempre para votar e cobrar agilidade ok
Tel Câmara : 0800-619-619
ligações de Segunda a Sexta ,
das 8:00 as 20:00 hs
E aqui nestes links você também poderá mandar email s e participar.
Use o Fale com a Ouvidoria para comunicar mau funcionamento ou irregularidades nas atividades e serviços administrativos da Câmara dos Deputados.
Fale com a Ouvidoria da Câmara
http://www2.camara.leg.br/participe/fale-conosco/ouvidoria
Fale com os Deputados
http://www2.camara.leg.br/participe/fale-conosco/fale-com-o-deputado/
#10DeMaioDiaInternacionalDeConscientizaçãoeOrientaçãoàPessoaComLúpus
#Câmara dos #Deputados
#Plenário
#LúpusTemQueTerAtenção
#BoraLigar #BoraAprovarAsPLs
#PL3796/2004 #PL7797/2010
#VivaBemComLúpus
#Lúpusleslesblogspot♡
#LúpicosUnidosSeremosMaisFortes♥
#EventoVirtual no #Facebook
https://www.facebook.com/events/1714754228772738/
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