sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Câmara dos Dep aprovada pela CSSF - PL 1136/2011 Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências.


do Autor  
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências.
Indexação: Criação, Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lupus Eritematoso Sistêmico - LES, Sistema Único de Saúde (SUS), distribuição gratuita, garantia, acesso, medicamento, controle, doença.
(Apensado: PL 1342/2011 
Autor Otavio Leite - PSDB/RJ )
Dispõe sobre o acesso gratuito dos portadores do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES aos protetores e filtros solares.

PARECER CSSF: pela aprovação deste, e do PL1342/2011,apensado,com substitutivo.

Resultado:
Relatora Dep Leandre
19/10/16Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) 
- 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Pareceres Aprovados 
Comissão Parecer 
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) 
09/05/2016 - Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, e do PL 1342/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

19/10/2016 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Pendentes de Aprovação
- Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) 
- Situação Aguardando Designação de Relator.
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

Regime de tramitação: Ordinária

Pareceres, Votos e Redação Final
   CSSF (SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA)

Substitutivos 
CSSF (SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA)
Apensados 
    PL 1342/2011

Última Ação:

Data
19/10/2016 - Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF) -  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
26/10/2016 - Comissão de Finanças e Tributação  (CFT) -  Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1342/2011 apensada.
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