sexta-feira, 30 de junho de 2023
Live da Superando - Suporte e Recursos para Pacientes com Esclerose Sistêmica
quinta-feira, 29 de junho de 2023
Convite! 29 de Junho Dia Mundial da Esclerose Sistêmica 🌻
quarta-feira, 28 de junho de 2023
Uma Jornada de Esperança aos Girassóis da Esclerose Sistêmica - Vida Saudável com Esclerose Sistêmica
Instituto Vidas Raras - Pesquisa Jornada do Paciente Fabry
quarta-feira, 21 de junho de 2023
Avanços nas Pesquisas da Esclerose Sistêmica
Dra Emilia Sato - Apoio e Divulgação da Chapa 2 para as eleições ao CREMESP!
segunda-feira, 19 de junho de 2023
Laboratório poderá ser obrigado a ter seguro para dano colateral de vacina contra Covid-19
Projeto de Lei Complementar
29/05/23 - Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
- Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)
sexta-feira, 16 de junho de 2023
Senado aprova desenho de girassol como símbolo de pessoa com deficiência oculta🌻
Fonte: Agência Senado
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) 5.486/2020, que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A matéria, da Câmara dos Deputados, foi relatada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e segue agora para sanção presidencial.
As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato. É o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras. A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros.
A matéria foi apresentada originalmente pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Na justificativa do projeto, o autor argumenta que pessoas com deficiências ocultas são hostilizadas quando procuram exercer direitos, como o atendimento prioritário. Ainda segundo o parlamentar, elas podem ficar desassistidas em situações de emergência.
Segundo o PL 5.486/2020, o uso do símbolo será opcional, e o exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado.
O senador Flávio Arns apresentou uma emenda de redação para esclarecer que a solicitação de documento comprobatório pode ser feita por atendentes ou autoridades competentes. “O cordão de girassol previne mal-entendidos, dando mais tranquilidade e segurança aos usuários e aos atendentes”, avalia.