Projeto de Atenção ao Lúpus do Senador Paulo Paim o projeto de Lei
(#PL7797/2010)
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#Brigaduuu
#LúpicosDoBrasil
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Se você quer que os nossos projetos de atenção ao Lúpus siga em frente então a hora é agora sim! #ÉHoraSimParaFalarmosDePoliticasPublicas 💬😊Se você quer melhorias temos #Sim que participar das políticas públicas em atenção à nossa doença, ao nosso tratamento, etc...
A vida de #Todos é gerada através de políticas públicas, se a população não participa ela ficará a mercê do que os outros queiram.
Os projetos só andam se a população cobrar, participar .😉
Registre sua manifestação aqui
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Faça o seu manifesto a favor dos projetos de atenção ao Lúpus!
#LúpicosDoBrasilàSuaParticipaçãoéMuitoImportante 😉
Fale com os Deputados
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Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta 😊
Pessoal, vamos pedir para o Dep Daniel Vilela que é o Presidente lá da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para que ele agilize este projeto e que ponha em pauta o mais breve possível , este projeto está na última comissão 😉
O projeto de
Origem é do Senado Federal : PLS 293/2009 mas na Câmara dos Deputados o número do projeto muda, o número é PL7797/2010 o Autor desse projeto é o
Senador #PauloPaim - PT/RS
A apresentação deste projeto foi no dia 01/09/2010 , isso quer dizer que já estamos aguardando pela aprovação desde 2009, então penso que já está mais do que na hora de ele ser aprovado e se transformar logo em Lei. 😉
Entenda o projeto 👇Ementa
Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para incluir o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Indexação
Alteração, Lei de Benefícios da Previdência Social, dispensa, prazo, carência, portador, doença, lúpus, epilepsia, recebimento, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez.
Informações de Tramitação
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
👇
Comissão Parecer
👀👀👀👀👀👀👀👀
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) 29/10/2012 - Parecer da
Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação.
Inteiro teor
06/11/2013 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) 13/07/2016 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Soraya Santos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas.
Inteiro teor
13/07/2016 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Última Comissão 👆
😊👇
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) 05/06/2018 -
Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor Então pessoal estamos na reta final , aguardando que o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
(CCJC), o Dep Daniel Vilela coloque em pauta este PL7797/2010 e que eles dêem os seus pareceres finais.
#BoraLáLigar
#BoraLáCobrar
#LúpusNecessitaDePoliticasPúblicas😉
Participe da Enquete 👇
https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/485247
Ligue para a Camara dos Deputados ligação gratuita, mas somente por telefone fixo 👇
Tel ☎📞0800-619-619
Se você não tiver telefone fixo , participe clicando nos links Fale com a Câmara ou no Fale com os Deputados.
Cobre de seus representantes a aprovação deste projeto, peça ao presidente da CCJC para colocar em pauta o nosso projeto.
Só teremos vitórias se todos se unir, cobrar e participar.
Vamos focar nos projetos e não só nos políticos, pois se eles estão lá é para nos representar independente de partido, etc...
#FicaDica 👩📣
Um projeto para ser aprovado não depende só de um politico, ele depende da participação de todos , políticos e da população. 😊
Compartilhando #PolíticasPúblicasSim 😉
#UnidosSomosMaisFortes 💞
#VivaBemComLúpus
#BlogspotLúpusLesLes💜
#LúpusLesLes ✋💜
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