Novo medicamento para lúpus deve ser disponibilizado pelo SUS em todo o Estado de Belo Horizonte (Micofenolato de Mofetila)

05/02/2013 14:59 Do Portal HD

Novo medicamento para lúpus deve ser disponibilizado pelo SUS em todo o

                 Estado de Belo Horizonte 

               (Micofenolato de Mofetila) 

 A Justiça determinou que o Estado disponibilize o medicamento para o tratamento do lúpus eritematoso sistêmico para todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) portadores da doença. A decisão é da juíza da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, Lílian Maciel Santos. A medida foi estabelecida numa ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP).

Segundo o MP, o medicamento micofenolato de mofetila não é disponibilizado nas unidades de saúde e vários usuários do SUS têm procurado ajuda na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde para prosseguir com o tratamento da patologia. O órgão argumentou que o serviço de reumatologia do Hospital das Clínicas da UFMG remeteu ao órgão uma nota técnica atestando que o medicamento, além de mais seguro e efetivo, apresenta menos efeitos colaterais do que um outro tratamento tradicionalmente utilizado.

 

O Estado alegou que já existe um programa público de saúde específico para o tratamento dos portadores de lúpus e que os medicamentos atualmente fornecidos foram escolhidos a partir de estudos feitos por especialistas. Alertou que o micofenolato de mofetila pode expor os pacientes a riscos desconhecidos, pois não possui indicação de bula para o tratamento da doença e não há autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o seu..

 

A juíza afirmou que, apesar da eficácia do medicamento já disponibilizado pelo SUS, deve ser levado em conta que ele não atende a todos os pacientes, já que segundo o Hospital das Clínicas: dos 450 pacientes portadores da doença, 60% têm nefrite e 30% não respondem ao tratamento com a medicação. 

 

Santos ressaltou que há depoimento médico declarando que o novo medicamento já foi alternativo, mas atualmente é utilizado mundialmente, sendo o primeiro a ser prescrito. De acordo com o depoimento, o Estado só chega a disponibilizar o novo medicamento quando o paciente já perdeu a função renal, mas deveria disponibilizá-lo preventivamente, para evitar que o paciente chegue a esse estado grave. Para ela, o argumento de que o remédio não possui indicação prevista em bula para o tratamento acaba sendo uma solução “simplista”, já que a doença afeta diretamente os rins e, para essa situação, o medicamento já é indicado.

 

“A frágil alegação de que o medicamento não consta em bula para o tratamento específico e que estão sendo realizados estudos, é muito pouco para que o direto à saúde e à vida digna de vários portadores da doença lúpus sejam relegados”, concluiu. Ela ainda acrescentou que, ao ser disponibilizado o novo medicamento pela rede pública, caberá ao médico verificar o tratamento mais adequado à situação de cada paciente.

 

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