TV Câmara entrevistou a Deputada Soraya Santos
Relatora pela Comissão de Finanças e Tributação
sobre aprovação do projeto PL 7797/2010.
Lúpus e epilepsia – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou no dia 13/07/16 o projeto que inclui o Lúpus e a Epilepsia no rol de doenças cujos portadores não precisam cumprir prazo de carência para usufruir de auxílio doença e aposentadoria por invalidez.
Projeto de Lei
PL7797/2010 Inteiro teor
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Origem: PLS 293/2009
( CCJC )
Temos que continuar ligando para a Câmara e continuar fazendo o pedido pela Aprovação e pela agilidade deste projeto.
Só conseguiremos se todos se unirem novamente para esta nova batalha ok?
#JuntosSomosMaisFortes #LúpicosUnidosSomosMaisFortes 👍
#Câmara dos Deputados ☎ 0800-619-619
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
1) - Comissão Parecer
Comissão de Seguridade Social e Família
( CSSF )
29/10/2012 - Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação. Inteiro teor
06/11/2013 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
2) - Comissão de Finanças e Tributação
(CFT )
13/07/2016 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Soraya Santos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com nova emenda.
13/07/2016 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
3) - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
(CFT )
13/07/2016 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Soraya Santos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com nova emenda.
13/07/2016 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
3) - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado pela CFT
Relatora Soraya Santos
13/07/2016
- PL 7797/2010 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 293/2009) - que "altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para incluir o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez".
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Soraya Santos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com nova emenda.
RESULTADO: Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).
RESULTADO: Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Soraya Santos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com nova emenda.
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
13/07/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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13/07/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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13/07/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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01/09/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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01/09/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.
01/09/2016
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Parecer recebido para publicação.
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
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