quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Micofenolato de Mofetila (CellCept) Lúpus tem nova alternativa de tratamento,


Lúpus tem nova alternativa de tratamento, diz reumatologista
13/06/2004 - 06h01
Versão Impressa - Capada Folha de S.Paulo

Pacientes com lúpus já podem utilizar menos cortisona e substituí-la por uma droga --mofetil micofenolato-- já utilizada no caso de rejeição de transplantes. No país, há cerca de 4 milhões de portadores de lúpus eritematoso sistêmico (LES), uma doença crônica de causa desconhecida que afeta o sistema imunológico.

A pessoa desenvolve anticorpos que reagem contra as células normais, ou seja, torna-se "alérgica" dela mesmo. Podem ser afetados a pele (manchas e lesões), as articulações (artrite), os rins, o pulmão e outros órgãos.


Segundo o médico Morton Scheinberg, 58, clínico e pesquisador em reumatologia e imunologia do Instituto de Pesquisa do Hospital Israelita Albert Einstein, a nova alternativa de tratamento foi uma das principais novidades do último congresso internacional de lúpus, realizado no mês passado em Nova York (EUA).

Ele afirma que a droga bloqueia a exacerbação do sistema imune no lúpus e mostrou ser promissora para o tratamento de diversas manifestações da doença.

A seguir, alguns trechos da entrevista concedida à Folha.

Folha - O que muda no tratamento do lúpus com essa droga?

Morton Scheinberg
 - O tratamento clássico do lúpus envolve doses variáveis de cortisona e de ciclofosfamida [uma medicação imunossupressora]. No caso de certas manifestações clínicas no rim, no sangue e no sistema nervoso central, é necessário adicionar também outras drogas imunossupressoras.

A substância mofetil micofenolato, utilizada para evitar a rejeição de transplantes, parece substituir a cortisona com vantagens no controle das manifestações renais em casos em que o tratamento tradicional não surte efeito, o que acontece em um terço dos casos. Atualmente o médico tem mais flexibilidade para o diagnóstico e novos recursos de tratamento para esse mal que afeta tantos brasileiros.

Outra droga é a Rituximab, também usada no tratamento de gânglios linfáticos (linfoma). Há evidências acentuadas de que ela pode debelar os casos de inflamação dos rins que não respondem ao tratamento convencional.

Folha - Em que estágio o lúpus é diagnosticado hoje no Brasil?

Scheinberg
 - A doença, quando intensa em suas manifestações, é detectada rapidamente, apesar de às vezes estar em estágios mais avançados. Mas, quando há poucos sintomas, pode ser confundida com outros tipos de reumatismo e o tempo de diagnóstico fica bem variável.

Folha - Esses medicamentos estão disponíveis na rede pública?

Scheinberg
 - Os pacientes que dependem do sistema público [rede básica de saúde] talvez tenham dificuldade de utilizar os novos medicamentos, entretanto é inevitável que eles terão acesso devido à eficácia comprovada desses medicamentos. Os pacientes que são atendidos pelos convênios médicos devem reivindicar que seus planos cubram os custos da droga.

Folha - Durante o congresso, foi criado também o Dia Internacional do Lúpus, em 10 de maio. Em que isso pode ajudar os doentes?

Scheinberg
 - É uma forma de conscientizar os pacientes, familiares e os serviços públicos que tratam doenças crônicas para a importância do diagnóstico precoce e o acompanhamento dos doentes. Já sabemos que existe uma maior incidência de arteriosclerose e osteoporose em pacientes com lúpus e ambas condições podem ser prevenidas com a identificação precoce da doença.

É preciso também atenção para as manifestações clínicas mais graves da doença, que ocorrem em pacientes da raça negra e de origem hispânica.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/equilibrio/noticias/ult263u3550.shtml

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

***Convite*** "Lúpus :Ontem,Hoje e Amanhã" Palestra ( Venha e Participe) :) GRUPASP

Logo
O Evento: LÚPUS, Trilhando Novos Caminhos Através da Informação”, a ser ministrada pela Reumatologista Doutora EMILIA INOUE SATO, terá atividades terapêuticas ministradas pela psicoterapeuta Eliane Vietri e pela terapeuta comportamental Luci Gameiro.
O lançamento da parceria com a Sociedade Brasileira de Dermatologia, que garantirá palestras sobre Lúpus e Pele para o ano de 2.015, com as presenças do Conselheiro Nacional de Saúde, o senhor Adriano Macedo Félix, dos  vereadores e deputados, e os responsáveis pelos principais ambulatórios público de Lúpus da Cidade de São Paulo.
Data: 13 de dezembro de 2014.

Local: Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, nº 100 – Auditório Prestes Maia – 1º Andar (Local Acessível Através de Elevadores).

Horário: das 13 às 18 horas.

Maiores Informações: (11) 5574-6438 / 2528-3225

Faça Sua Inscrição Pelo Email: grupasp@superig.com.br








http://www.grupasp.org.br/lupus.html

http://lupus.org.br/site/2014/11/palestra-lupus-ontem-hoje-e-amanha/

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

PL 77972010- incluir o Lúpus e a Epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.(Andamento)



PL 7797/2010
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Origem:PLS 293/2009
Identificação da Proposição
AutorApresentação
Senado Federal - Paulo Paim - PT/RS01/09/2010
Ementa
Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para incluir o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Informações de Tramitação
Forma de apreciaçãoRegime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIPrioridade
Despacho atual:
DataDespacho
04/10/2010Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
DataAção
04/10/2010Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
06/11/2013Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
07/11/2014Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Documentos Anexos e Referenciados
AvulsosLegislação CitadaMensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0)Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3)Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0)Recursos (0)
Histórico de despachos (1)Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
ComissãoParecer
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)29/10/2012 -
Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação.
06/11/2013 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/11/2014 -
Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)-
Tramitação
DataAndamento
01/09/2010Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 1784/2010, do Senado Federal, que encaminha à Câmara dos Deputados para revisão o Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2009, de autoria do Senador Paulo Paim, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que 'dispõe sobre os Planos de Beneficios da Previdência Social e dá outras providências', para incluir o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos beneficios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez".
01/09/2010PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 7797/2010, pelo Senado Federal, que: "Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”, para incluir o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez".
04/10/2010Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
07/10/2010COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD do dia 08/10/10 PÁG 39872 COL 02.
07/10/2010Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
05/08/2011Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designada Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
09/08/2011Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2011)
18/08/2011Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/09/2011Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL).
Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação.
30/05/2012Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pela Relatora.
09/07/2012Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvida à Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), a pedido para refazer o parecer
29/10/2012Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL).
Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação.
18/09/2013Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista ao Deputado Saraiva Felipe.
24/09/2013Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Prazo de Vista Encerrado
06/11/2013Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
07/11/2013COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
07/11/2013Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
12/11/2013COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/11/13 PAG 53947 COL 02, Letra A.
21/11/2013Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
22/11/2013Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/11/2013)
04/12/2013Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/11/2014Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).
Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Lúpus e Osteoporose estão na lista de doenças para ter isenção de IR (CAS aprova inclusão)

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 315 de 2013

Autor(a): SENADOR - Paulo Paim
Ver imagem das assinaturas 
Ementa: Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir as doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda.
Explicação da ementa:
Clique para abrir / ocultar a explicação da ementa
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.” para isentar do imposto de renda os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida e doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou degenerativas, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma.
Assunto: Econômico - Tributação
Data de apresentação: 06/08/2013
Situação atual:
Local: 19/11/2014 - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 19/11/2014 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Indexação da matéria:
Clique para ver/ocultar a indexação da matéria

Publicado em 19 de nov de 2014
O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (PLS 315/2013) prevê que a aposentadoria de quem é acometido por doenças como o lúpus eritematoso sistêmico, a esclerose lateral amiotrófica e a osteoporose poderá ficar isenta do pagamento de Imposto de Renda.
Fale com o Senado 
Ligação gratuita 0800 61 22 11
Mande seu email e ligue pedindo pela Aprovação deste Projeto

5 mai 2015 - IR / Contribuições
Depois de muita polêmica, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em decisão final, nesta terça-feira (5), substitutivo a projeto de lei (PLS 315/2013) do senador Paulo Paim (PT-RS) que concede isenção de Imposto de Renda (IR) sobre proventos de aposentadoria ou reforma aos portadores de doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas. Como o texto original sofreu mudanças, deverá passar por turno suplementar de votação na CAE na próxima semana.

Uma das primeiras medidas adotadas pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi manter a inclusão da doença de Huntington e da linfangioleiomiomatose pulmonar no rol de doenças cobertas pelo PLS 315/2013. Ambas foram introduzidas, respectivamente, por emendas do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e do ex-senador Paulo Davim (PV-RN) quando da aprovação de substitutivo ao projeto pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

— Nosso parecer é pela justiça social. Nós já demos esse tratamento (isenção de IR) para outros segmentos que têm doença grave — argumentou Jucá, observando que a economia gerada pelo benefício permitirá a seus portadores investir mais em medicamentos e procedimentos terapêuticos.

A iniciativa de Paim e o parecer de Jucá foram elogiados pelos senadores Reguffe (PDT-DF), Moka, Omar Aziz (PSD-AM), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), também aplaudiu o viés social do PLS 315/2013, mas se disse surpreso com requerimento do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), que pretendia suspender a votação do projeto na CAE e anexá-lo a outros correlatos em tramitação no Senado.

— Apelo ao PT que deixe seguir a matéria e tenha atenção devida a essa parcela da população que precisa de assistência — declarou Cássio.

Pimentel defendeu o requerimento afirmando sua intenção de evitar “decisões diferenciadas” sobre o mesmo assunto. E admitiu a aprovação da medida desde que se fizesse a distinção entre os casos de alta e baixa gravidade para concessão da isenção do IR.

— Na alta gravidade, deveremos dar todos os incentivos — sustentou Pimentel.

O único senador a aderir à posição do líder governista foi Humberto Costa (PT-PE), líder do partido no Senado. Inicialmente, Humberto concordou com Pimentel no sentido de que, diante de variados graus de comprometimento da saúde do contribuinte, seria interessante estabelecer gradação de gravidade da doença antes de se conceder isenção do IR.

Ao longo da discussão na CAE, tratou de fazer uma leitura atenta do substitutivo de Jucá e, ao constatar que o benefício só alcançaria portadores dessas doenças já aposentados ou reformados e que sua concessão ainda dependeria de regulamentação pelo governo, disse não ver mais dificuldade para aprovação do PLS 315/2013.
Fonte: Agência Senado

domingo, 16 de novembro de 2014

Brasil passará a produzir medicamentos de última geração para o tratamento de doenças Reumáticas , Tuberculose e Auto Imunes



Publicado em 13/11/2014

O Brasil passará a produzir medicamentos de última geração para o tratamento de doenças Reumáticas , Tuberculose e Auto Imunes

A transferência de tecnologia será feita por meio de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), política do governo federal voltada à produção de tecnologias inovadoras e estratégicas para a rede pública de saúde, e prevê investimentos de mais de R$ 213 milhões no primeiro ano.

Os dois novos acordos, anunciados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quarta-feira (12), já cumprem regras do novo marco regulatório das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo. As normas foram apresentadas pela primeira vez na abertura do evento Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, que reúne em Brasília cerca de 800 pesquisadores, representantes do setor produtivo e gestores de saúde. Por meio delas ficam estabelecidas as responsabilidades e compromissos por parte das empresas envolvidas, bem como prazos para apresentação, acompanhamento e execução das propostas, dando maior segurança jurídica e econômica.
“A compra pública permite não só diminuir o preço dos medicamentos, mas permite, acima de tudo, negociar a internacionalização da tecnológica. As PDPS garantem maior acesso aos usuários do tratamento, promove maior economia para o sistema e permite o desenvolvimento tecnológico dos laboratórios públicos Estamos falando de autonomia, desenvolvimento, inovação e valorização do nosso complexo industrial”, enfatiza o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Um dos medicamentos que será produzido é o Infliximabe, produto biotecnológico, que permite ao país avançar no desenvolvimento das mais modernas tecnologias em saúde. O Infliximabe é indicado para o tratamento de um conjunto de doenças reumáticas e autoimunes, como artrite reumatoide e doença de Crohn. Atualmente, cerca de seis mil pessoas fazem uso deste medicamento, que é de alto custo.
Para a produção do Infliximabe, a PDP, no valor de R$ 206 milhões, será firmada entre os laboratórios públicos – Biomanguinhos e IVB – e os privados – Bionovis e Janseng-Cilag. Serão adquiridos 223.712 mil ampolas, que deverão ser entregues pelos laboratórios públicos Biomanguinhos (80%) e IVB (20%). Com o contrato, a estimativa do Ministério da Saúde é de uma economia de R$ 10 milhões ao ano com a compra do medicamento.
O segundo acordo firmado se refere a um fármaco inovador desenvolvido pela Farmanguinhos, em parceria com a empresa indiana Lupin, que associa um único medicamento quatro princípios ativos no tratamento da Tuberculose: Rifampicina, Isoniazida, Etambutol e Pirazinamida. O 4 em 1 favorece a maior adesão ao tratamento por parte do pacientes. A combinação também evita o aumento da multirresistência da doença e possibilita maior conforto ao paciente, devido à redução do número de comprimidos a serem ingeridos por dia. Atualmente o medicamento é disponibilizado à população a partir da importação deste produto pela OPAS/OMS.
Com a nova política das PDPs, a estratégia do Ministério da Saúde, que utiliza o poder de compra do Sistema Único de Saúde (SUS) para promover o desenvolvimento industrial do setor de saúde, passa a compor a agenda da política nacional de desenvolvimento do país. Estão previstos R$ 13 bilhões para o financiamento dos acordos em curso. O valor pode chegar à ordem de R$ 20 bilhões em um período de quatro anos.
A nova norma é um reflexo do crescimento da política de desenvolvimento tecnológico nacional que tem um espaço cada vez mais expressivo no cenário nacional e que precisava aprimorar a operacionalidade e o monitoramento da iniciativa. Uma das principais mudanças é o estabelecimento das responsabilidades de todos os atores envolvidos nos projetos – empresas públicas, privadas e Ministério da Saúde. Outros importantes avanços são o estabelecimento de prazos fixos e estruturação de um fluxo para apreciação dos projetos, que se inicia com a publicação da lista de produtos prioritários para o SUS no fim de cada ano.
“Estamos caminhando para uma política de estado que elege a saúde como elemento estratégico para o desenvolvimento do país com um modelo de desenvolvimento que promova a inovação e ao mesmo tempo o estado de bem estar social”, destaca o secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha.
Segundo o texto da portaria, empresas públicas e privadas terão até abril para se articularem e apresentarem seus projetos. Após a apresentação, haverá uma análise técnica, feita por um grupo interministerial – ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de dez anos. O monitoramento será contínuo, com análises de relatórios enviados a cada quatro meses pela instituição pública e visitas técnicas anuais nas unidades fabris públicas e privadas.
“O processo vai se tornar mais transparente e seguro. Criamos a oportunidade para que todos participem, com lista pública, período de apresentação de propostas, regras, prazos, critérios de avaliação e desempate bem definidos”, enfatiza o ministro Arthur Chioro.
Atualmente, existem 104 parcerias em curso para a produção nacional de 97 insumos de saúde, envolvendo 19 laboratórios públicos e 57 privados. Desse total, 29 já possuem registro na Anvisa e 19 deles estão no mercado e são comprados de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, entre eles oncológicos, antirretrovirais e vacinas. Após a internacionalização de todas as tecnologias, está prevista economia R$ 4,1 bilhões por ano em compras públicas. Todas as PDPs vigentes têm seis meses para se adequar as novas regras.
Evento de C&T – O evento Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: resultados e avanços de pesquisas estratégicas para o Sistema Único de Saúde reúne o setor púbico, representantes da indústria e comunidade científica para debater o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil em consonância com as políticas públicas do setor saúde. Durante o evento, serão apresentados os resultados preliminares de algumas pesquisas estratégicas pelo Ministério da Saúde, entre elas, o Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (ERICA) e o de Epidemiologia Genômica de Doenças Complexas em Três Coortes Brasileiras de Base Populacional (EPIGEN).
No encontro, também serão conhecidos os vencedores do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia 2014. A premiação incentiva a produção científica com potencial de utilização no SUS. Os candidatos concorrem em quatro categorias: Tese de Doutorado, Dissertação de Mestrado, Monografia de Especialização e/ou Residência e Trabalho Científico Publicado. Em 2014, o prêmio para essas categorias terá o valor de R$ 50 mil (tese de doutorado e trabalho publicado), R$ 30 mil (dissertação de mestrado) ou R$ 15 mil (monografia). Os trabalhos são avaliados por membros da comunidade científica nacional e gestores em saúde.

Fonte: Fabiane Schimdt / Vera Stumm / Agência Saúde

Produção: TV Saúde
Saiba mais: http://www.blog.saude.gov.br/edbhu9

Brasil passará a produzir medicamentos de última geração para o tratamento de doenças Reumáticas , Tuberculose e Auto Imunes



Publicado em 13/11/2014

O Brasil passará a produzir medicamentos de última geração para o tratamento de doenças Reumáticas , Tuberculose e Auto Imunes

A transferência de tecnologia será feita por meio de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), política do governo federal voltada à produção de tecnologias inovadoras e estratégicas para a rede pública de saúde, e prevê investimentos de mais de R$ 213 milhões no primeiro ano.

Os dois novos acordos, anunciados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quarta-feira (12), já cumprem regras do novo marco regulatório das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo. As normas foram apresentadas pela primeira vez na abertura do evento Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, que reúne em Brasília cerca de 800 pesquisadores, representantes do setor produtivo e gestores de saúde. Por meio delas ficam estabelecidas as responsabilidades e compromissos por parte das empresas envolvidas, bem como prazos para apresentação, acompanhamento e execução das propostas, dando maior segurança jurídica e econômica.
“A compra pública permite não só diminuir o preço dos medicamentos, mas permite, acima de tudo, negociar a internacionalização da tecnológica. As PDPS garantem maior acesso aos usuários do tratamento, promove maior economia para o sistema e permite o desenvolvimento tecnológico dos laboratórios públicos Estamos falando de autonomia, desenvolvimento, inovação e valorização do nosso complexo industrial”, enfatiza o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Um dos medicamentos que será produzido é o Infliximabe, produto biotecnológico, que permite ao país avançar no desenvolvimento das mais modernas tecnologias em saúde. O Infliximabe é indicado para o tratamento de um conjunto de doenças reumáticas e autoimunes, como artrite reumatoide e doença de Crohn. Atualmente, cerca de seis mil pessoas fazem uso deste medicamento, que é de alto custo.
Para a produção do Infliximabe, a PDP, no valor de R$ 206 milhões, será firmada entre os laboratórios públicos – Biomanguinhos e IVB – e os privados – Bionovis e Janseng-Cilag. Serão adquiridos 223.712 mil ampolas, que deverão ser entregues pelos laboratórios públicos Biomanguinhos (80%) e IVB (20%). Com o contrato, a estimativa do Ministério da Saúde é de uma economia de R$ 10 milhões ao ano com a compra do medicamento.
O segundo acordo firmado se refere a um fármaco inovador desenvolvido pela Farmanguinhos, em parceria com a empresa indiana Lupin, que associa um único medicamento quatro princípios ativos no tratamento da Tuberculose: Rifampicina, Isoniazida, Etambutol e Pirazinamida. O 4 em 1 favorece a maior adesão ao tratamento por parte do pacientes. A combinação também evita o aumento da multirresistência da doença e possibilita maior conforto ao paciente, devido à redução do número de comprimidos a serem ingeridos por dia. Atualmente o medicamento é disponibilizado à população a partir da importação deste produto pela OPAS/OMS.
Com a nova política das PDPs, a estratégia do Ministério da Saúde, que utiliza o poder de compra do Sistema Único de Saúde (SUS) para promover o desenvolvimento industrial do setor de saúde, passa a compor a agenda da política nacional de desenvolvimento do país. Estão previstos R$ 13 bilhões para o financiamento dos acordos em curso. O valor pode chegar à ordem de R$ 20 bilhões em um período de quatro anos.
A nova norma é um reflexo do crescimento da política de desenvolvimento tecnológico nacional que tem um espaço cada vez mais expressivo no cenário nacional e que precisava aprimorar a operacionalidade e o monitoramento da iniciativa. Uma das principais mudanças é o estabelecimento das responsabilidades de todos os atores envolvidos nos projetos – empresas públicas, privadas e Ministério da Saúde. Outros importantes avanços são o estabelecimento de prazos fixos e estruturação de um fluxo para apreciação dos projetos, que se inicia com a publicação da lista de produtos prioritários para o SUS no fim de cada ano.
“Estamos caminhando para uma política de estado que elege a saúde como elemento estratégico para o desenvolvimento do país com um modelo de desenvolvimento que promova a inovação e ao mesmo tempo o estado de bem estar social”, destaca o secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha.
Segundo o texto da portaria, empresas públicas e privadas terão até abril para se articularem e apresentarem seus projetos. Após a apresentação, haverá uma análise técnica, feita por um grupo interministerial – ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de dez anos. O monitoramento será contínuo, com análises de relatórios enviados a cada quatro meses pela instituição pública e visitas técnicas anuais nas unidades fabris públicas e privadas.
“O processo vai se tornar mais transparente e seguro. Criamos a oportunidade para que todos participem, com lista pública, período de apresentação de propostas, regras, prazos, critérios de avaliação e desempate bem definidos”, enfatiza o ministro Arthur Chioro.
Atualmente, existem 104 parcerias em curso para a produção nacional de 97 insumos de saúde, envolvendo 19 laboratórios públicos e 57 privados. Desse total, 29 já possuem registro na Anvisa e 19 deles estão no mercado e são comprados de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, entre eles oncológicos, antirretrovirais e vacinas. Após a internacionalização de todas as tecnologias, está prevista economia R$ 4,1 bilhões por ano em compras públicas. Todas as PDPs vigentes têm seis meses para se adequar as novas regras.
Evento de C&T – O evento Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: resultados e avanços de pesquisas estratégicas para o Sistema Único de Saúde reúne o setor púbico, representantes da indústria e comunidade científica para debater o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil em consonância com as políticas públicas do setor saúde. Durante o evento, serão apresentados os resultados preliminares de algumas pesquisas estratégicas pelo Ministério da Saúde, entre elas, o Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (ERICA) e o de Epidemiologia Genômica de Doenças Complexas em Três Coortes Brasileiras de Base Populacional (EPIGEN).
No encontro, também serão conhecidos os vencedores do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia 2014. A premiação incentiva a produção científica com potencial de utilização no SUS. Os candidatos concorrem em quatro categorias: Tese de Doutorado, Dissertação de Mestrado, Monografia de Especialização e/ou Residência e Trabalho Científico Publicado. Em 2014, o prêmio para essas categorias terá o valor de R$ 50 mil (tese de doutorado e trabalho publicado), R$ 30 mil (dissertação de mestrado) ou R$ 15 mil (monografia). Os trabalhos são avaliados por membros da comunidade científica nacional e gestores em saúde.

Fonte: Fabiane Schimdt / Vera Stumm / Agência Saúde

Produção: TV Saúde
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