terça-feira, 2 de maio de 2017

Lúpus Consulta Pública Senador Romário

Consulta Pública
Lúpus

PLS 322/2015

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 322 de 2015

Autoria 
Senador Romário
Ementa
Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico; altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o saque dos valores depositados na conta vinculada do trabalhador com a doença no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender aos portadores da doença a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos automotores; e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para incluir os pacientes no Programa Universidade para Todos (PROUNI).

Explicação da Ementa
Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico, desenvolvida de forma integrada e conjunta entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e garante o acesso dos doentes à medicação necessária ao controle da enfermidade, bem como aos protetores solares.




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Relator atual:
Ângela Portela
Último local:
19/04/2017 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
19/04/2017 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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3 comentários:

  1. EU SOU DO CEARÁ TENHO LUPPÚS A 08 ANOS FAÇO UM TRATAMENTO CARISSIMO.

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Eu tenho lupus a 7 anos e estou desesperada pois os remédios de alto custo não estão sendo fornecidos pelo governo.

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