Dep Mara Gabrilli junto com a Comissão Especial de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB SP realizarão uma Audiência Pública sobre o acesso às órteses e próteses - Participe!

Audiência Pública sobre o acesso às órteses e próteses.

Participe! 🚩

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Para debater os entraves enfrentados pela população com deficiência, a deputada Mara Gabrilli, relatora da LBI, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência 
(Lei nº 13.146, de 6 de julho de2015, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm )
 e a Comissão Especial de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB SP realizarão uma audiência pública na Sede Institucional da Ordem dos Advogados do Brasil.

Um dos objetivos da discussão é buscar soluções que aprimorem o sistema de dispensação de órteses e próteses no Brasil, além de tirar dúvidas da população, que muitas vezes não sabe os caminhos para acessar o serviço administrado pelo SUS.

😊 Anote aí: 📄

Audiência Pública - 

LBI e o acesso às órteses e próteses ♿⤵

Dia: segunda-feira (16/7)

⌚Horário: das 10h às 13h

Local: Sede Institucional da OAB SP – Rua Maria Paula, 35 – 3º andar

A fila de espera por uma cadeira de rodas no Brasil é um dos maiores problemas enfrentados hoje pelo brasileiro com deficiência. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), só no Brasil, cerca de 2 milhões de pessoas precisam de uma cadeira de rodas para se locomover, mas apenas 10% consegue ter acesso ao equipamento fornecido pelo Sistema Único de Saúde.

Em São Paulo, por exemplo, a média de espera para obter um equipamento fornecido pelo Sistema Único de Saúde é de cerca de dois anos, no entanto, em outros estados, esse tempo pode chegar até cinco anos.

“É muito complicado para uma criança aguardar anos para ter acesso a uma cadeira de rodas. Estar sem cadeira é o mesmo que estar sem escola, sem esporte, sem cultura, lazer… Você subtrai a criança de tudo! Esse é um dos motivos para que essa logística de dispensação aconteça de forma mais ágil, até porque a criança crescerá e a cadeira já não servirá mais quando o SUS a entregar. É prejuízo para os cofres públicos e, sobretudo, na vida de quem precisa do equipamento”, diz Mara.

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, que este mês completa três anos de sanção, é assegurada à pessoa com deficiência a atenção integral à saúde em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, que deve garantir a oferta de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (capítulo III, art.18).

Para discutir o tema e esclarecer as dúvidas da população, foram convocadas as presenças:

Deputada Federal Mara Gabrilli

Relatora da Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI)

Marcos Costa
Presidente da OAB SP

Marcelo Luiz Coelho CardosoPresidente da Comissão Especial de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB SP

Débora KellyMinistério Público SP

Marco Antonio ZagoSecretário de Estado da Saúde

Wilson Polara 
Secretário Municipal de Saúde

Vitor Oliveira Relações governamentais da ABRIDEF – Associação Brasileira da Indústtria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva

SERVIÇO

Audiência Pública – A LBI e o acesso à órtese e prótese
Data: 16 de julho – segunda-feira
Horário: das 10h às 13h
Local: Sede Institucional da OAB SP – Rua Maria Paula, 35 – 3º andar

Realização: Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados | Deputada Mara Gabrilli – relatora da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e Comissão Especial de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB SP

Apoio: Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP

*Para obter mais informações e se inscrever para participar, acesse👉 https://bit.ly/2MQpGMz

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