quarta-feira, 29 de julho de 2020

Aprovada na Câmara Municipal de Cuiabá a emenda do Vereador Diego Guimarães que garante aposentadoria integral para servidores que seja acometidos de Lúpus e outras doenças Raras

"Olá pessoal! Obtivemos mais uma #vitória na nossa luta em busca de melhoria na vida de #pacientes acometidos com DOENÇAS RARAS no município de #Cuiabá. 

Por Diego Guimarães 

Uma emenda à Reforma da #Previdência municipal que eu apresentei foi aprovada e vai garantir o pagamento integral da #aposentadoria para #servidores que sejam acometidos de Lúpus Eritematoso Sistêmico ou outras doenças raras, desde que incapacitante.

Muitos servidores nos procuraram e manifestaram a preocupação quanto ao cálculo do recebimento dos proventos quando no período de sua aposentadoria. Em alguns casos os servidores recebem 67% a menos do #salário que recebiam quando estavam em exercício. 

A diminuição dos #recursos dificulta principalmente a manutenção da #doença, uma vez que os recursos não são suficientes para custear o #tratamento clínico e compra de #remédios.

Durante nosso mandato realizamos #audiências públicas e abrimos o #diálogo com as #famílias e os pacientes raros que nos trouxeram várias demandas que aos poucos estamos buscando auxiliar como podemos, apresentando leis e fiscalizando para que os #recursos sejam aplicados de forma #correta.

#euparticipo #dgtrabalha #diegoguimaraesmt #cuiabámt #camaradecuiabá #lúpus #doençasraras
#pracegover - Arte: No fundo há uma imagem de duas mãos segurando um laço roxo, simbolo do lúpus, na parte superior esquerda, sobrepondo a imagem está a logo do vereador Diego Guimarães. 

Na parte de baixo centralizado estão os textos "VITÓRIA DOS PACIENTES RAROS" e "APROVADA EMENDA DO VEREADOR DIEGO GUIMARÃES que GARANTE APOSENTADORIA INTEGRAL PARA SERVIDORES QUE SEJAM ACOMETIDOS DE LÚPUS E OUTRAS DOENÇAS RARAS". abaixo estão as redes sociais o vereador 

(Instagram e Facebook: @diegoguimaraesmt) 

(Twitter: @diegoguimamt).

https://www.facebook.com/diegoguimaraesmt/photos/a.607543926081668/1587490811420303/?type=3

Servidores do município de #Cuiabá com #Lúpus e outras #DoençasRaras devem receber #AposentadoriaIntegral

28/07/20

O vereador #DiegoGuimarães (Cidadania) apresentou uma emenda à #ReformaDaPrevidência municipal, que foi aprovada pelos colegas parlamentares, que garante o pagamento integral da aposentadoria para servidores que sejam acometidos de Lúpus Eritematoso Sistêmico ou outras doenças raras, desde que incapacitante.

O #Vereador explica que foi procurado por servidores já aposentados e outros no exercício de suas funções que manifestaram a preocupação quanto ao cálculo do recebimento dos proventos no período de sua aposentadoria. Em alguns casos os servidores recebem 67% a menos do salário que recebiam quando estavam em exercício. A diminuição dos recursos dificulta principalmente a manutenção da doença, uma vez que os recursos não são suficientes para custear o tratamento clínico e compra de remédios.

Atualmente já fazem parte do rol de assegurados servidores que são acometidos por tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose, anquilosante, nefropatia grave,estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida - AIDS, contaminação por radiação (com base em conclusão da medicina especializada). Com a emenda do parlamentar também serão incluídos os pacientes com Lúpus Eritematoso Sistêmico ou outras doenças raras.

Na justificativa do projeto o vereador ressalta que a lei previdenciária apresentada anteriormente não abrangia tais doenças. “Algumas doenças raras podem atingir múltiplos órgãos e tecidos, como pele, articulações, rins e cérebro. Em casos mais graves, se não tratadas adequadamente, podem matar,conforme informações do Ministério da Saúde.

Essa emenda visa alterar a redação da acrescentando ao artigo 13 da referida lei, no rol taxativo, o Lúpus Eritematoso Sistêmico ou outra doença rara, desde que incapacitante”.

Assessoria Vereador Diego Guimarães

http://www.camaracuiaba.mt.gov.br/noticia.php?id=11074

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